quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Conservadorismo, reacionarismo, direita e revolução


Uma boa entrevista com João Pereira Coutinho no blog Terra Magazine:
POR SÉRGIO RODAS OLIVEIRA 
A mais recente obra de Coutinho, “As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários" (Ed. Três Estrelas, 200 págs, R$ 25), tem o objetivo de definir o conservadorismo político, seus ideais e o modo de agir dos governantes adeptos a essa doutrina. Para isso, o escritor traça as origens históricas e filosóficas da ideologia, com ênfase especial ao pensador irlandês Edmund Burke, criador de “alguns princípios gerais [sobre o conservadorismo] que, para usar a conhecida formulação conservadora, sobreviveram aos ‘testes do tempo’”.
Em geral, conservadorismo e reacionarismo são tratados como sinônimos. Por que isso ocorre? Quais são as diferenças entre eles?
Existem duas formas de responder à pergunta. A primeira é dizer que nem todos os conservadorismos são formas de reacionarismo. A proposta que apresentei no livro afasta-se dessa tentação reacionária ao defender que o conservadorismo político lida com um presente que importa preservar – e não, como diria um reacionário, com um passado ideal, utópico, obviamente falso, que importa reinstaurar.

Porém, é preciso também dizer que existiram tradições conservadoras que assumiram uma postura reacionária. Joseph de Maistre em França, e todos os seus fiéis herdeiros (como Barrès, Maurras etc.) representam essa linhagem, por exemplo. Felizmente, é apenas uma linhagem e não esgota o conservadorismo como ideologia. Nem sequer em França.

O conservadorismo é geralmente alocado no campo das ideias políticas de direita. No entanto, o senhor fala em seu livro que o conservadorismo é uma ideologia posicional, dependente das circunstâncias históricas. Dessa forma, é possível existir um conservadorismo de esquerda?
Não. O conservadorismo é uma ideologia posicional, para usar a terminologia de Samuel Huntington, porque ele tende a emergir como reação a um mal específico que põe em causa valores, princípios ou instituições que o conservador entende como importantes e necessários para uma sociedade. Isto tem uma implicação axiológica evidente: ao contrário de um liberal ou de um socialista, para citar apenas os casos que o próprio Huntington analisa, não é possível determinar à partida, sem conhecer a natureza da ameaça, que valor ou conjunto de valores o conservador defenderá incondicionalmente.

No caso do liberalismo (com a liberdade) ou do socialismo (com a igualdade), esses valores estão definidos a priori e condicionam uniformemente o tipo de resposta política que ambos defendem para a sociedade, independentemente das circunstâncias. Esta forma abstrata de pensar a política é estranha para um conservador.

No livro, o senhor menciona várias vezes as críticas de Edmund Burke à Revolução Francesa. Mas o senhor acredita que, via reformas, seria possível passar do Absolutismo ao Estado Democrático de Direito?
Provavelmente, sim. Isto para não repetir o conhecido argumento de Tocqueville, retomado por Bertrand de Jouvenel no século XX, de que a Revolução Francesa apenas substituiu uma forma de absolutismo (monárquico) por outra forma de absolutismo (jacobino). Porém, o que me interessa na crítica de Burke é sobretudo a presciência de alguém que viu na Revolução Francesa as sementes de uma forma totalitária de pensar e fazer política. Isso não quer dizer que Burke não tenha admitido que a Revolução Francesa poderia trazer ganhos (quando se destrói tudo, elimina-se tudo, até eventuais males, escreveu o parlamentar irlandês). E, no fim da vida, ele considerou que era já inútil combater a Revolução (algo impensável para Joseph de Maistre, por exemplo).

Mas são os pressupostos totalitários da Revolução que me interessam na crítica de Burke e, claro, a proposta “conservadora” que ele faz, sobretudo na segunda parte das Reflexões sobre a Revolução na França.

Revoluções trazem sempre mais prejuízos do que benefícios?
Não é possível responder a essa pergunta em abstrato. O próprio Burke, que foi um opositor violento da Revolução de 1789, admite nas suas Reflexões que podem existir situações tão excepcionalmente graves que uma ruptura com o status quo é inevitável e até desejável. Como ele diz, são situações que não escolhemos, mas que nos escolhem a nós. Porém, são situações excepcionais e a França, em 1789, não estava para ele nessa situação.

Em países como o Brasil, onde ainda permanece uma divisão social que foi traçada no Período Colonial entre latifundiários e escravos, a ideia conservadora de reformar respeitando as tradições e instituições não seria reacionária, uma vez que, ao não romper as estruturas do passado, ajudaria a preservá-lo?
Poderia ser, sim. Aliás, existe uma tradição dentro da tradição conservadora americana nos séculos 18 e 19 composta por escravocratas que pretendiam a manutenção do sistema e lutaram por isso – intelectualmente e com armas. Mas, repito, é apenas uma tradição – ou, se quiser, uma metástase – do conservadorismo. Num país como o Brasil, o conservadorismo liberal que é apresentado no livro nada tem a ver com a manutenção reacionária de tradições inúteis e malignas. O alvo é outro: retirar ao governo (e uso “governo” no sentido geral de Estado) o papel nocivo e onipresente que tem na sociedade, permitindo reformas que a libertem da tutela estatal.

Ao rejeitar mudanças radicais, o conservador não defenderia a manutenção de privilégios a certas elites, se levarmos em conta a ideia de Marx e Lenin que o Estado é um instrumento de controle das classes menos favorecidas pela burguesia? A ideia de reformismo brando não se assemelharia à máxima do escritor italiano Tomasi di Lampedusa de que "algo deve mudar para que tudo continue como está"?
Essa ideia de Marx, como quase tudo o que ele escreveu, é uma fantasia ridícula, desmentida pela história. A ideia de que o proletariado é explorado pela burguesia talvez seja válido se estivermos a falar das criadas de Marx. Na realidade, a “luta de classes”, como escrevi recentemente na Folha, revelou-se apenas um processo de “imitação de classe”: veja só, o proletariado sentia-se tão explorado pela burguesia que, em vez de a destruir, procurou ser como ela – nos seus hábitos e gostos! Eis a suprema ironia.

De resto, e empiricamente falando, onde o Estado se revelou um instrumento de controle e opressão foi nos países comunistas – onde, aí sim, existia um fosso brutal entre uma massa miserável e uma elite corrupta e privilegiada. As pessoas que enchem a boca contra o “capitalismo selvagem” deveriam conhecer melhor o “comunismo selvagem”.

Sobre a máxima de Lampedusa, ela retrata um imobilista, não um conservador. Um conservador sabe que a mudança é inevitável, exceto se estivermos a falar de “sociedades fechadas” (para usar a célebre expressão de Popper). E ainda hoje existem imobilistas desse tipo, que querem deixar “tudo como está”. Normalmente são meninos que marcham contra a globalização, ou seja, contra a abertura ao mundo e à mudança. Para um conservador, a questão é outra: como acomodar a mudança; como efetuar mudanças necessárias; e como, mudando, preservar o que de bom e útil deve continuar a existir.

Ao mesmo tempo em que o conservadorismo prega a humildade e o reconhecimento da imperfeição humana, ele, por não ter traços ideológicos rígidos, confere grandes poderes para o indivíduo político agir de acordo com sua avaliação do momento histórico. Essa confiança no julgamento de um indivíduo não é contraditória com a consciência das limitações humanas?
Não. Pelo motivo simples de que um governo conservador não depende dos caprichos de um homem, mas do império da lei.

Alguns críticos do conservadorismo o acusam de não passar de uma espécie de relativismo. Qual é a diferença entre conservadorismo e relativismo?
Essa acusação deve-se ao fato do conservadorismo valorizar tradições particulares, que obviamente são diferentes em diferentes sociedades. O que eu procurei argumentar no livro é que as tradições não bastam como rumo da ação política. Uma concepção universal sobre a natureza humana é prioritária em relação às tradições relativas.

Qual é a diferença entre os valores fundacionais e o valores secundários? E quais são eles para os conservadores?
Esses valores fundacionais – ou “primários”, como lhes chama John Kekes, um grande pensador contemporâneo – são aqueles valores básicos sem os quais uma sociedade, qualquer que ela seja e onde quer que ela esteja, não pode ser considerada como decente. Uma sociedade que humilha, tortura ou priva os seus cidadãos das necessidades mais basilares está a violar esses valores fundacionais, está a violar essa minima moralia.

Os valores “secundários”, para usar novamente a linguagem de Kekes, são aqueles que diferentes sociedades perseguem diferentemente, uma vez respeitados os valores “primários”.

Por que preconceitos podem ser úteis aos conservadores?
Podem ser úteis se forem entendidos no sentido filosófico do termo, não no sentido rasteiro em que hoje se transformaram. Como afirma Burke, os “preconceitos” são “o capital das nações e das eras”, ou seja, uma espécie de repositório de conhecimentos válidos, testados, que podem auxiliar o governante na sua ação.

O senhor está acompanhando a disputa para a presidência da República no Brasil? Se sim, qual candidato se identifica mais com o conservadorismo?
Acompanho as presidenciais como simples curioso. Nenhum dos candidatos pode ser considerado “conservador” no sentido em que utilizo a palavra no livro.

Como um conservador enxerga o atual estado da Europa? Quais caminhos o conservador defende para tirar o continente da crise?
A Europa deveria ser uma associação de nações livres, que partilham a soberania com o grau de integração que entendem e sem amarrarem o seu destino a uma moeda, a um comitê, a uma utopia federal. Se a Europa perseguir essa utopia, ela estará novamente em guerra no espaço de uma geração.  

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Dois tipos de capitalismo e o combate à pobreza (2)

Hoje ministrei a segunda aula do curso "Dois tipos de capitalismo e o combate à pobreza" na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), na capital capixaba. Novamente, sala cheia e alunos interessados.

Iniciei a aula com exemplos do capitalismo positivo (o pipoqueiro paranaense Valdir Novaki, o jogador de futebol Neymar Jr. e a rua 25 de março em São Paulo) e, ao longo da exposição, utilizei as perspectivas de Ludwig von Mises, Jesús Huerta de Soto, John Mackey, Roberto Campos, Deirdre McCloskey e de Joel F. Wade.

Apresentei aos alunos uma perspectiva política, econômica, moral e cultural do capitalismo positivo com o devido enquadramento teórico e vários exemplos brasileiros e estrangeiros.

Fiquei feliz com o resultado e com a conversa com alguns alunos após a aula. Na próxima semana, haverá a terceira aula do curso.

Ler também

Dois tipos de capitalismo e o combate à pobreza

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

É Realizações publica "A Vida na Sarjeta", de Theodore Dalrymple



Ótima notícia para os leitores de Theodore Dalrymple. A É Realizações colocará à venda no dia 21 de outubro o livro "A Vida na Sarjeta - O Círculo Vicioso da Miséria Moral" (tradução de Márcia Xavier de Brito). O texto da apresentação é assinado por Thomas Sowell, autor de livro como Conflito de Visões e Os Intelectuais e a Sociedade. A orelha é assinada pelo professor Ubiratan Jorge Iorio.

O livro é um relato da experiência de Dalrymple, pseudônimo do psiquiatra e escritor inglês Anthony Daniels, com populações de baixa renda na Grã-Bretanha e mostra como as políticas sociais do estado podem criar incentivos perversos e forjar uma cultura de dependência, de vitimização e de inação, que destroem os valores, as referências e os vínculos sociais.

Dois trechos exemplificam a dimensão do problema:
Perdidos no gueto
A vida nos bairros pobres da Grã-Bretanha demonstra o que acontece quando a maior parte da população, bem como as autoridades, perde a fé na hierarquia de valores. O resultado é todo tipo de patologia: onde o conhecimento não é preferível à ignorância, e a alta cultura à baixa, os inteligentes e os que têm sensibilidade sofrem a perda total do significado das coisas. O inteligente se autodestrói e o que tem sensibilidade perde as esperanças; e onde a decorosa sensibilidade não é alimentada, encorajada, apoiada ou protegida, abunda a brutalidade. A falta de padrões, como observou José Ortega y Gasset, é o início do barbarismo: e a moderna Grã- -Bretanha já passou desse início há muito tempo. (p.186)
O que é pobreza? 
No entanto, nada do que vi – nem a pobreza ou a opressão ostensiva – jamais teve o mesmo efeito devastador na personalidade humana que o indiscriminado Estado de Bem-Estar Social. Nunca vi a perda de dignidade, o egocentrismo, o vazio espiritual e emocional ou a absoluta ignorância de como viver que vejo diariamente na Inglaterra. Numa espécie de manobra de duplo envolvimento, portanto, eu e os médicos da Índia e das Filipinas chegamos à mesma e terrível conclusão: o pior da pobreza está na Inglaterra – e não é a pobreza material, mas a pobreza da alma. (p.164)
Como afirma João Pereira Coutinho, "qualquer obra do Dr. Dalrymple merece o tempo e o dinheiro. Dalrymple não engana".