Uma das situações mais angustiantes pela qual passei na adolescência foi ver um colega de sala de aula da sétima série desmaiar no início da aula de educação física. Estávamos na escola municipal Guilherme Santos, em Vila Velha. Ele desmaiou por causa da fome. Fome.
Até ali, a fome tinha uma outra dimensão na minha vida: era a fome sentida entre o fim da aula e a chegada a casa; entre o almoço e o lanche da tarde; nas notícias dos jornais; nos pedidos de comida feitos à porta da minha casa ou nas ruas das cidades onde morei, em três diferentes estados.
A fome, a partir daquela queda assustadora, assumia um rosto, um rosto próximo, um rosto habitual. Vê-se de tudo numa escola pública, especialmente quando se tem 13, 14 anos. Eu, que passara toda a infância em escolas particulares, ficava especialmente chocado com a voracidade com que os alunos, especialmente os mais novos, se lançavam sobre as mulheres que serviam as merendas. A maioria delas, fui sabendo aos poucos, saía de casa sem café da manhã por falta de café da manhã. Faltava pão, faltava brioche.
Quando o governo de Fernando Henrique Cardoso implantou em 2001 o programa Bolsa-Escola eu só pensava nas novas crianças que estariam naquela mesma escola. Se a família tivesse dinheiro para alimentação, elas não corriam o risco de desmaiar durante as aulas ou de pisotearem ou serem pisoteadas durante a merenda. Nelson Rodrigues certa vez escreveu que o sujeito que não tem um tostão para comer sequer é capaz de se indignar. Tente pensar ou fazer qualquer coisa com fome.
Com o passar do tempo (e a incorporação do Bolsa Escola pelo Bolsa Família) a preocupação, que antes era limitada à satisfação da necessidade urgente de alimentação das crianças, ampliou-se para o reflexo da ajuda do Estado para os meninos e meninas que se tornavam adolescentes e para seus pais e familiares que de adultos caminhavam para a velhice. As crianças continuavam na escola? Outras famílias, motivadas pela ajuda financeira, passaram a pressionar seus filhos para que frequentassem os colégios? Enfim, qual o impacto de um programa social no comportamento de alguém que não tem nada e começa a ser ajudado por aquela entidade que, na visão vulgar, tudo pode e tudo tem?
Com dados do censo escolar de 1998 a 2005 restrito a alunos de 1ª a 8ª série, o estudo "O impacto do Programa programa Bolsa Família no total de matrículas do ensino fundamental, taxas de abandono e aprovação" concluiu que "o programa aumentou as matrículas em 5,5% em escolas de 1ª a 4ª série e em 6,5% em escolas de 5ª a 8ª série; diminuiu as taxas de abandono escolar em 0,5 ponto percentual de 1ª a 4ª série e em 0,4 por cento de 5ª a 8ª série; e aumentou as taxas de aprovação em cerca de 0,9 ponto percentual de 1ª a 4ª série e 0,3 ponto percentual de 5ª a 8ª série".
Escolho duas observações extraídas dos dados conclusivos do estudo, elaborado em parceria por Ana Lúcia Kassouf, professora do Departamento de Economia da Esalq, Universidade de São Paulo, e por Paul Glewwe, professor do Departamento de Economia Aplicada da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos:
1. A quantidade de crianças que permaneceu nas escolas;
2. O baixo crescimento de matrículas provocados pelo Bolsa Família.
Há algumas perguntas que não são respondidas pelo estudo (talvez porque estivesse fora do seu objetivo), mas que interessam:
1. As crianças continuaram na escola por causa do Bolsa Família ou estariam lá independentemente da ajuda?
2. As crianças que entraram permaneceram na escola nos anos seguintes?
3. A última frase do estudo é a pergunta que também me faço: apesar dos resultados percentuais positivos, os benefícios do Bolsa Família superam os seus custos?
Discordo da interpretação que se faz dos números como "resultados educacionais positivos". Resultados educacionais não podem ser medidos com base num aumento percentual. Mas a questão final é importante, assim como a sugestão, que serve de alerta: "a resposta a esta pergunta é uma tarefa importante para pesquisas futuras".
Um outro estudo, "O Programa Bolsa-Família: seus efeitos econômicos e sociais na região Nordeste do Brasil", feito por Rosangela dos Santos Alves, levanta outros problemas importantes:
"(...) a obrigatoriedade de freqüência à escola, não basta à criança estar matriculada e freqüentando a escola, o ensino precisa ser de boa qualidade;
a condicionalidade que associa à transferência monetária a participação das famílias às questões de saúde, o que implica numa ampliação e democratização dos serviços de atendimento à saúde;
o monitoramento e avaliação do programa necessitam de uma maior abrangência para o seu dimensionamento dos impactos de médio e longo prazo (...)."
Sou contra programas de transferência de renda. Não sou a favor da miséria, da pobreza, da fome. Sou a favor de que todas as pessoas que queiram possam prover seu sustento com os ganhos do trabalho e que tenham essa perspectiva e possibilidade. Porque programas de transferência de renda são o atestado público de um grave problema sócio-econômico, não do mercado. Os programas sociais são paliativos, não soluções. As soluções passam, primeiro, por permitir que os indivíduos possam conquistar aquilo que almejam, seja como empregados, seja como empresários. Não vejo como isso pode ser feito com o Estado nos obrigando a trabalhar de janeiro a maio para custeá-lo. É isso mesmo. De 1º de janeiro a 27 de maio trabalhamos para bancar um exercício de ficção: nós pagamos e o Estado finge que cumpre aquilo que diz cumprir.
E o que acontece? Atrapalhar o empreendedorismo (e me refiro aqui a qualquer cidadão que deseje criar o seu próprio negócio e àqueles que já criaram e sobrevivem como podem para pagar os tributos) impede a criação de renda e de empregos. Aquela família que hoje necessita do Bolsa Família poderia vir a ser dona de seu próprio negócio (uma pequena venda ou uma lan house) ou ser contratada pelo vizinho que abriu sua pequena empresa.
O Estado age espertamente: inviabiliza a geração de riqueza pelos indivíduos, se apropria das riquezas geradas, cria programas sociais que, em vez de resolverem o problema da desigualdade social, sustenta a desigualdade social e se apresenta publicamente como o grande provedor e salvador dos pobres (sem falar nos políticos que usam os programas para ganhar votos, como mostra a monografia de Renata Fernandes, "Programa Bolsa Família: promoção de cidadania?". É uma imagem simpática que apela ao sentimental e funciona porque os beneficiários do sistema não fazem idéia de que a mão que afaga é a mesma que apedreja. Repito: ao atrapalhar de todas as formas a atividade empresarial (burocracia, impostos etc. etc. etc.) e castrar o empreendedorismo (abrir uma empresa é um tormento; fechá-la, um suplício), o governo impede que aquela família beneficiária do Bolsa Família possa encontrar trabalho ou abrir o próprio negócio.
Volto ao paper "O Programa Bolsa-Família: seus efeitos econômicos e sociais na região Nordeste do Brasil" para reproduzir um alerta:
"Embora se reconheça o mérito e o efeito distributivo do PBF, a focalização das suas ações no combate à pobreza, sem integração com outras políticas que atendam as necessidades básicas da população e que forneçam bens e serviços públicos de qualidade, pode gerar o enfraquecimento da consolidação da cidadania. Portanto, para o enfrentamento da pobreza brasileira é primordial que os programas venham acompanhados de uma ativa e permanente política de geração de emprego e renda e de um ambiente macroeconômica favorável às políticas sociais".
Traduzindo: o Bolsa-Família não é a solução. O erro da conclusão do estudo é atribuir ao Estado a responsabilidade de gerar empregos e renda. Quem gera emprego e renda são os cidadãos, que não querem e não podem ser atrapalhados pelas políticas governamentais. Como o Estado pode ajudar? Basta não atrapalhar. Como pode estimular? Reduzindo a carga tributária e a burocracia para a atividade empresarial. Não me refiro a bancos, grandes corporações, etc.: o foco de atenção deste texto é a micro, pequena e média empresa. É a padaria, o café, a mercearia, o cyber café, a banca de jornais.
Ao pretender explicar o impacto do programa entre a população beneficiária, Camile Sahb Mesquita comete uma série inadmissível de equívocos para um pesquisador. A sua dissertação de mestrado, "O Programa Bolsa-Família: uma análise de seu impacto e alcance social", prima pelo desconhecimento de conceitos básicos de ciência política e por uma conclusão ideologicamente enviesada e contraditória ao que apresenta no corpo do estudo.
Como acho que o trabalho merece um artigo específico, vou deixar para outro texto o uso que a investigadora faz dos conceitos de liberdade positiva e liberdade negativa (sem falar na aplicação errada dos conceitos de "neoconservadores e neoliberais"), para me concentrar num parágrafo lapidar de como os fatos devem atender às concepções da autora:
"Em geral, programas de transferência de renda estão sujeitos a cair no que é caracterizado como armadilha da pobreza, isto é, podem estimular os beneficiários a permanecerem na condição em que se encontram para que continuem merecedores do benefício. Mas, contraditoriamente, podem desencadear um ciclo virtuoso no sentido de gerar ganhos e até despertar a população para o fato de que ela tem direito a ter suas necessidades básicas satisfeitas e exigir dos governantes essa provisão como direito de cidadania. Apostando, assim, nessa potencialidade do Programa Bolsa Família, aponta-se alguns indícios que corroboram essa idéia e a hipótese desse trabalho".
A investigadora admite que os programas podem criar uma dependência, mas aposta, baseada em "alguns indícios", que podem "desencadear um ciclo virtuoso no sentido de gerar ganhos e até despertar a população para o fato de que ela tem direito a ter suas necessidades básicas satisfeitas". Quem se der ao trabalho de ler a dissertação verá que os indícios apresentados não passam de indícios. O ciclo virtuoso e o despertar da população são apenas desejos da autora, não análise interpretativa.
Outro problema grave é delinear um estudo criando inimigos imaginários. Por princípio, todo mundo deveria ter suas necessidades básicas satisfeitas, se assim quisessem. Gostaria que alguém me apontasse um autor ou uma obra a dizer o contrário. No estudo, ela afirma que a "nova direita (neoconservadores e neoliberais) descrê da própria existência de necessidades básicas, tomando como verdadeiras apenas preferências que devem ser satisfeitas individualmente no mercado" e que a esquerda "reivindica a ampliação da cidadania baseada na legitimidade dessa determinação". Desafio a autora ou qualquer um a provar tal disparate.
O tom do trabalho é que o Bolsa Família não é um benefício, mas um direito que deve ser exigido dos governantes. O problema substancial da dissertação é justamente o de sustentar academicamente a idéia de que o Estado é o grande provedor e deve continuar a sê-lo porque assim é muito melhor. Para isso, atribui de forma equivocada ao Welfare State "a experiência mais consistente de ampliação da cidadania no âmbito do capitalismo". Ela esquece do seu objeto de estudo, que devia ser cada um daqueles indivíduos que por razões várias precisam de ajuda.
Há no brasileiro médio uma relação ambígua com o Estado. Sente raiva por aquilo que paga e não recebe em benefícios sociais e, por causa disso, reage desejando fazer parte da estrutura burocrática — e assim gozar das benesses de ser funcionário público (estabilidade, gratificações, adicionais, indenizações, ajuda de custo etc. etc. etc.) — ou, no caso de empresários, fechar contratos com os governos (municipal, estadual ou federal). Por não ver alternativa (não quer dizer que não exista), prefere se aliar. É como o sujeito da Zona Sul do Rio que faz amizade com a bandidagem da área para se sentir protegido.
Espero mesmo que aquele colega de sala, estudioso e aplicado, nunca mais tenha desmaiado de fome. E que, um dia, sua vida não seja mais reduzida a um problema do Estado.
